REQUERIMENTO Nº 001, 002 e 003. por VEREADOR SILVIO DUTRA DA SILVA (ECCCDSPAS - 2 - EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
Documento Acessório
Nome
REQUERIMENTO Nº 001, 002 e 003.
Data
10/02/2025
Autor
VEREADOR SILVIO DUTRA DA SILVA
Texto Integral
indexacao
Ementa
REQUERIMENTO Nº 001-2025 ( Solicitação de informações e providências quanto ao pagamento do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) ).
REQUERIMENTO Nº 002-2025 ( Solicitação de informações detalhadas sobre o pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores municipais, considerando sua importância para a valorização do funcionalismo público e a observância dos direitos previstos em lei).
REQUERIMENTO Nº 003-2025 ( Solicitação de informações e providências acerca do reajuste salarial dos profissionais do magistério municipal, conforme previsto na Lei do Piso Nacional do Magistério (Lei nº 11.738/2008) ).
REQUERIMENTO Nº 002-2025 ( Solicitação de informações detalhadas sobre o pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) dos servidores municipais, considerando sua importância para a valorização do funcionalismo público e a observância dos direitos previstos em lei).
REQUERIMENTO Nº 003-2025 ( Solicitação de informações e providências acerca do reajuste salarial dos profissionais do magistério municipal, conforme previsto na Lei do Piso Nacional do Magistério (Lei nº 11.738/2008) ).