Indicação nº 43 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
43
Data de Apresentação
09/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade da seguinte Iniciativa- Que as Atividades Religiosas Sejam Permitidas de Forma Presencial de Segunda a Domingo das 05h:00min as 20h:30min desde que observados protocolos de convivência e de distanciamento Social Voltados ao Combate do COVID-19, que deverão observar as medidas de Biossegurança Necessárias para o Desenvolvimento das Atividades.
Indexação
Observação