Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
10/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe Sobre a Atualização do Piso Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o Ano de 2022, para os Professores Efetivos e Contratados do Município, Regulamentado pelas Leis Federal n° 11.738/2008, 14.113/2020, pelo Decreto Presidencial n° 10.656/2021 e pelo Parecer n° 2/20222/Chefia/Gab/Seb/Seb, Homologado pela Portaria Ministerial n° 67, de 4 de Fevereiro de 2022, e dá Outras Providencias."
Indexação
Observação