Indicação nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
09/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ESTUDO DA ALICOTA A FAVOR DAS FACULDADES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA REDUZIR A ALÍQUOTA DE ISS (IMPOSTA SOBRE SERVIÇOS) A FAVOR DAS FACULDADES LOCAIS REVERTENDO ESSA REDUÇÃO EM BOLSAS DE ESTUDO A FAMÍLIAS CARENTES.
Indexação
Observação