Moção Apoio nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção Apoio
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
11/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Moção de Apoio” a TODOS OS PROFISSIONAIS PODÓLOGOS, visando garantir a tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 151/2015.
Indexação
Observação