Requerimento nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
15/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo que encaminhe ao Poder Legislativo as seguintes informações:
1- É de conhecimento desta Secretaria a ausência da convocação de eleição da Presidência da Associação dos Produtores? E que o atual Presidente prorrogou o seu mandato para 4 anos sem nenhuma deliberação e alteração estatutária?
2- Existe uma devida prestação de contas por parte do referido presidente diante de todas as propagandas arrecadadas e expostas na feira do produtor em que a Prefeitura Municipal tenha conhecimento? Considerando a omissão da prestação de contas anuais da associação.
3- Que tipo de documentação a Prefeitura tem com o senhor Renato Silveira dos Santos referente a arrecadação das propagandas expostas na Feira do Produtor?
1- É de conhecimento desta Secretaria a ausência da convocação de eleição da Presidência da Associação dos Produtores? E que o atual Presidente prorrogou o seu mandato para 4 anos sem nenhuma deliberação e alteração estatutária?
2- Existe uma devida prestação de contas por parte do referido presidente diante de todas as propagandas arrecadadas e expostas na feira do produtor em que a Prefeitura Municipal tenha conhecimento? Considerando a omissão da prestação de contas anuais da associação.
3- Que tipo de documentação a Prefeitura tem com o senhor Renato Silveira dos Santos referente a arrecadação das propagandas expostas na Feira do Produtor?
Indexação
Observação