Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
16/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta O § 6º Na Lei Complementar N° 194/2011, DE 28 De Novembro De 2011, Que Dispõe Sobre A Reformulação Do Plano De Cargos, Carreiras E Vencimentos Dos Profissionais Da Saúde No Município De Guarantã Do Norte, E Dá Outras Providências.
Indexação
Observação
ANEXO DO OFICIO DO EXECUTIVO PARA RETIRADA DE PAUTA ESTA NOS - DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.