Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Municipal

Ano

2024

Número

20

Data de Apresentação

18/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Erico Stevan Goncalves (Assinado em: 18 de Março de 2024 às 09:06 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras Providências."
    No valor de R$ 1.163.756,00 (um milhão e cento e sessenta e três mil e setecentos e cinquenta e seis reais), destinado à aquisição de ônibus escolar, no âmbito do Programa Caminho da Escola.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Março de 2024