Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
05/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, REFERENTE AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°. 032/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 1° - Fica o poder executivo municipal autorizado a celebrar o termo aditivo de prazo de no máximo 09 (nove) meses com a OSS - Instituto São Lucas.
Artigo 1° - Fica o poder executivo municipal autorizado a celebrar o termo aditivo de prazo de no máximo 09 (nove) meses com a OSS - Instituto São Lucas.
Indexação
Observação