Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Municipal

Ano

2024

Número

43

Data de Apresentação

02/09/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual do município de Guarantã do Norte/MT, para o exercício de 2025, e dá outras providências."

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Outubro de 2024
    22 de Outubro de 2024