Projeto de Lei Municipal nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
26/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências."
ARTIGO 1° - Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2024, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 16.656,48 (Dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), destinados a seguinte rubrica:
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde.
ARTIGO 1° - Fica aberto no Orçamento Anual do Município de Guarantã do Norte, a favor da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, no exercício Financeiro de 2024, Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 16.656,48 (Dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), destinados a seguinte rubrica:
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde.
Indexação
Observação