EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Justificativa:
Custeio da Saúde
• Valor: R$ 134.532,50
• Destinação:
• Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde
Infraestrutura Rural
• Valor: 134.532,50
• Destinação: Manutenção das Seguintes Linhas:
• Linha 38
•Linha São Camilo
• Linha 27
• Linha Santa Clara
• Linha Toca da Onça
• Linha São Miguel Arcanjo
•MT 419
• Justificativa: O valor deve utilizado para realizar manutenções cruciais, como o patrolamento e cascalhamento das vias, o alinhamento de trechos irregulares e quebra de Serras. Estas intervenções visam garantir a segurança e a eficiência no tráfego, promovendo o desenvolvimento socioeconômico da região, facilitando o escoamento da produção agrícola e melhorando a qualidade de vida dos moradores.
Custeio da Saúde
• Valor: R$ 134.532,50
• Destinação:
• Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde
Infraestrutura Rural
• Valor: 134.532,50
• Destinação: Manutenção das Seguintes Linhas:
• Linha 38
•Linha São Camilo
• Linha 27
• Linha Santa Clara
• Linha Toca da Onça
• Linha São Miguel Arcanjo
•MT 419
• Justificativa: O valor deve utilizado para realizar manutenções cruciais, como o patrolamento e cascalhamento das vias, o alinhamento de trechos irregulares e quebra de Serras. Estas intervenções visam garantir a segurança e a eficiência no tráfego, promovendo o desenvolvimento socioeconômico da região, facilitando o escoamento da produção agrícola e melhorando a qualidade de vida dos moradores.
Indexação
Observação