EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Justificativa:
Saúde - R$ 134.532,50
Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde.
Cultura - R$ 50.000,00 — Atividades Ecumênicas
Justificativa: Incentivar atividades culturais de caráter ecumênico visa promover a integração social e o respeito à diversidade religiosa, contribuindo para a harmonia comunitária.
• Agricultura - R$ 50.000,00 — Aquisição de Calcário
Justificativa: O investimento na aquisição de calcário tem como objetivo melhorar a qualidade do solo agrícola, aumentando a produtividade e beneficiando diretamente os agricultores locais.
• Associação de Animais - R$ 8.000,00
Justificativa: O custeio da associação de proteção animal permitirá a continuidade de ações de cuidado e resgate de animais, contribuindo para o bem-estar animal e a conscientização da população.
• Infraestrutura - R$ 26.532,50 - Aquisição de Óleo Diesel
Saúde - R$ 134.532,50
Justificativa: Este valor será destinado ao custeio de serviços de saúde, priorizando a melhoria no atendimento à população, aquisição de insumos médicos e manutenção das unidades de saúde.
Cultura - R$ 50.000,00 — Atividades Ecumênicas
Justificativa: Incentivar atividades culturais de caráter ecumênico visa promover a integração social e o respeito à diversidade religiosa, contribuindo para a harmonia comunitária.
• Agricultura - R$ 50.000,00 — Aquisição de Calcário
Justificativa: O investimento na aquisição de calcário tem como objetivo melhorar a qualidade do solo agrícola, aumentando a produtividade e beneficiando diretamente os agricultores locais.
• Associação de Animais - R$ 8.000,00
Justificativa: O custeio da associação de proteção animal permitirá a continuidade de ações de cuidado e resgate de animais, contribuindo para o bem-estar animal e a conscientização da população.
• Infraestrutura - R$ 26.532,50 - Aquisição de Óleo Diesel
Indexação
Observação