Requerimento nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerer ao Poder Executivo, após ouvido o Soberano Plenário, as seguintes informações:
1. Em relação à Organização Social (OS) São Lucas, haverá a celebração de aditivo contratual ou será realizada uma nova concorrência pública?
2. Haverá aditivo ao contrato com a (OSCIP) atualmente em vigor, ou será promovido novo processo licitatório para a contratação de uma nova OSCIP?
3. O município tem a intenção de aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto?
4 . Em relação às cirurgias ortopédicas e bariátricas, e as consultas especializadas de Nefrologia e Otorrinolaringologia que estavam sendo realizadas pelo município de Guarantã haverá continuidade dos serviços prestados?
5. O Centro de Terapia Renal Natal Gomes (CTR) continuará a prestar seus serviços essenciais?
6. As dez unidades de UTI do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário permanecerão em funcionamento?
1. Em relação à Organização Social (OS) São Lucas, haverá a celebração de aditivo contratual ou será realizada uma nova concorrência pública?
2. Haverá aditivo ao contrato com a (OSCIP) atualmente em vigor, ou será promovido novo processo licitatório para a contratação de uma nova OSCIP?
3. O município tem a intenção de aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto?
4 . Em relação às cirurgias ortopédicas e bariátricas, e as consultas especializadas de Nefrologia e Otorrinolaringologia que estavam sendo realizadas pelo município de Guarantã haverá continuidade dos serviços prestados?
5. O Centro de Terapia Renal Natal Gomes (CTR) continuará a prestar seus serviços essenciais?
6. As dez unidades de UTI do Hospital Municipal Nossa Senhora do Rosário permanecerão em funcionamento?
Indexação
Observação