Requerimento nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido de informações.
1. Qual é o vínculo jurídico e/ou funcional do Senhor Ivaine Molina Junior com a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte?
2. Caso haja vínculo, trata-se de servidor comissionado, contratado temporariamente ou terceirizado?
3. Existe atualmente algum contrato formal celebrado entre o Município e o referido cidadão? Em caso afirmativo, favor encaminhar cópia integral do contrato e de seus respectivos aditivos.
4. Quais são as funções, atribuições ou atividades desempenhadas por ele junto ao Poder Executivo?
1. Qual é o vínculo jurídico e/ou funcional do Senhor Ivaine Molina Junior com a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte?
2. Caso haja vínculo, trata-se de servidor comissionado, contratado temporariamente ou terceirizado?
3. Existe atualmente algum contrato formal celebrado entre o Município e o referido cidadão? Em caso afirmativo, favor encaminhar cópia integral do contrato e de seus respectivos aditivos.
4. Quais são as funções, atribuições ou atividades desempenhadas por ele junto ao Poder Executivo?
Indexação
Q
Observação