Requerimento nº 30 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

30

Data de Apresentação

08/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente pedido de informações:
    1. Cópia dos relatórios da merenda escolar entregue nas escolas indígenas no decorrer do ano letivo de 2025;
    2. Informação sobre quantos produtores indígenas estão devidamente habilitados para fornecer produtos destinados à merenda escolar nas respectivas unidades;
    3. Esclarecimento sobre como está ocorrendo a entrega dos produtos, bem como se o pagamento aos produtores está sendo realizado de forma regular;
    4. Caso o pagamento não esteja sendo realizado, informar os motivos do não cumprimento.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Outubro de 2025