Requerimento nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O documento solicita informações detalhadas à gestão municipal sobre a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc (Edital 01/2025) e sobre a estrutura e funcionamento do Sistema Municipal de Cultura.
Principais pontos:
Verificar se o Conselho Municipal de Cultura está ativo; se sim, encaminhar a lista dos membros e portaria de nomeação; se não, justificar a inatividade.
Enviar cópia completa do Edital Aldir Blanc 01/2025 e eventuais complementos ou retificações.
Informar se houve contratação de consultoria/assessoria para o edital e, em caso afirmativo, apresentar os critérios de contratação, contrato e pareceres emitidos.
Encaminhar portaria de nomeação da Comissão de Avaliação e cópias de todos os documentos produzidos por essa comissão durante o processo.
Apresentar lista dos contemplados com recursos públicos, com nome e CPF/CNPJ.
Informar se os projetos contemplados já foram executados e anexar avaliação da Coordenação Municipal de Cultura sobre cada um.
ETC.
Principais pontos:
Verificar se o Conselho Municipal de Cultura está ativo; se sim, encaminhar a lista dos membros e portaria de nomeação; se não, justificar a inatividade.
Enviar cópia completa do Edital Aldir Blanc 01/2025 e eventuais complementos ou retificações.
Informar se houve contratação de consultoria/assessoria para o edital e, em caso afirmativo, apresentar os critérios de contratação, contrato e pareceres emitidos.
Encaminhar portaria de nomeação da Comissão de Avaliação e cópias de todos os documentos produzidos por essa comissão durante o processo.
Apresentar lista dos contemplados com recursos públicos, com nome e CPF/CNPJ.
Informar se os projetos contemplados já foram executados e anexar avaliação da Coordenação Municipal de Cultura sobre cada um.
ETC.
Indexação
Observação