Indicação nº 164 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
164
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer se a adoção imediata e prioritária de medidas de segurança e manutenção, que inclui o cercamento (visando a higiene e sanidade), o correto nivelamento do solo com edição de área (para drenagem) e a instalação de nova iluminação.
Indexação
Observação