EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão/Unidade: 05 – Saúde / Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Atenção Básica)
Fonte: 1.500.1002.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais – Saúde)
Valor Acrescido: R$ 136.000,00
Objetivo: Comprar materiais permanentes para melhorar a estrutura do PSF Santa Marta.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria de Governo
– Ação: 1167 – Emendas Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 136.000,00
Justificativa: Garantir melhores condições de atendimento na Atenção Básica.
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Atenção Básica)
Fonte: 1.500.1002.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais – Saúde)
Valor Acrescido: R$ 136.000,00
Objetivo: Comprar materiais permanentes para melhorar a estrutura do PSF Santa Marta.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria de Governo
– Ação: 1167 – Emendas Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 136.000,00
Justificativa: Garantir melhores condições de atendimento na Atenção Básica.
Indexação
Observação