EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão/Unidade: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos
Ação: 2078 – Manutenção de Ruas, Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros
Detalhamento: 3.3.90 – Aplicações Diretas
Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais)
Valor Acrescido: R$ 40.000,00
Objetivo: Aquisição de óleo diesel para manutenção de estradas.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria de Governo
– Ação: 1167 – Emendas Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 40.000,00
Justificativa: Garantir combustível para execução de serviços de manutenção viária, assegurando melhores condições de tráfego e continuidade das atividades essenciais.
Ação: 2078 – Manutenção de Ruas, Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros
Detalhamento: 3.3.90 – Aplicações Diretas
Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais)
Valor Acrescido: R$ 40.000,00
Objetivo: Aquisição de óleo diesel para manutenção de estradas.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria de Governo
– Ação: 1167 – Emendas Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 40.000,00
Justificativa: Garantir combustível para execução de serviços de manutenção viária, assegurando melhores condições de tráfego e continuidade das atividades essenciais.
Indexação
Observação