EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão/Unidade: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 1074 – Aquisição de Materiais Permanentes para Assistência Social
Detalhamento: 4.4.90
Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais)
Valor Acrescido: R$ 36.000,00
Objetivo: Aquisição de mobiliário para as unidades da Assistência Social.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria de Governo
– Ação: 1167 – Emendas Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 36.000,00
Justificativa: Destinar recursos para fortalecer a estrutura física da Assistência Social, melhorando o atendimento às famílias e usuários dos serviços socioassistenciais.
Ação: 1074 – Aquisição de Materiais Permanentes para Assistência Social
Detalhamento: 4.4.90
Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados (Emendas Municipais)
Valor Acrescido: R$ 36.000,00
Objetivo: Aquisição de mobiliário para as unidades da Assistência Social.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria de Governo
– Ação: 1167 – Emendas Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 36.000,00
Justificativa: Destinar recursos para fortalecer a estrutura física da Assistência Social, melhorando o atendimento às famílias e usuários dos serviços socioassistenciais.
Indexação
Observação