EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão/Unidade: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto / Departamento de Educação
Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios
Detalhamento: 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados – Emendas Municipais
Valor Acrescido: R$ 20.000,00
Objetivo: Custeio de serviços prestados pela APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo
– Ação: 1167 – Emendas Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 20.000,00
Justificativa: Recursos provenientes de emenda impositiva da vereadora, assegurando disponibilidade orçamentária para execução da ação.
Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios
Detalhamento: 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados – Emendas Municipais
Valor Acrescido: R$ 20.000,00
Objetivo: Custeio de serviços prestados pela APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo
– Ação: 1167 – Emendas Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 20.000,00
Justificativa: Recursos provenientes de emenda impositiva da vereadora, assegurando disponibilidade orçamentária para execução da ação.
Indexação
Observação