EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão/Unidade: 05 – Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Básica
Detalhamento: 4.4.90 – Aplicações Diretas
Fonte: 1.500.1002.750 – Recursos Não Vinculados – Emendas Municipais Aplicadas em ASPS
Valor Acrescido: R$ 152.000,00
Objetivo: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo
– Ação: 1167 – Emendas Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 152.000,00
Justificativa: Recursos provenientes de emenda impositiva da vereadora, assegurando disponibilidade orçamentária para execução da ação.
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Básica
Detalhamento: 4.4.90 – Aplicações Diretas
Fonte: 1.500.1002.750 – Recursos Não Vinculados – Emendas Municipais Aplicadas em ASPS
Valor Acrescido: R$ 152.000,00
Objetivo: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo
– Ação: 1167 – Emendas Impositivas
– Valor Deduzido: R$ 152.000,00
Justificativa: Recursos provenientes de emenda impositiva da vereadora, assegurando disponibilidade orçamentária para execução da ação.
Indexação
Observação