EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão: 12 – Secretaria Municipal da Cidade
Unidade: 001 – Secretaria Municipal da Cidade
Ação: 1162 – Construção de Capela Mortuária no Bairro Cotrel
Detalhamento: 4.4.90 – Aplicações Diretas
Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 20.000,00
Objetivo: Aquisição de cadeiras (padrão da Casa Mortuária Municipal) e 1 aparelho de ar-condicionado de 30.000 BTUs para a Casa Mortuária do Cemitério da Cotrel.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
– Valor Deduções: R$ 20.000,00
Justificativa:
Os recursos utilizados são provenientes de emenda impositiva da vereadora, assegurando a disponibilidade orçamentária necessária para a execução da ação proposta.
Unidade: 001 – Secretaria Municipal da Cidade
Ação: 1162 – Construção de Capela Mortuária no Bairro Cotrel
Detalhamento: 4.4.90 – Aplicações Diretas
Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 20.000,00
Objetivo: Aquisição de cadeiras (padrão da Casa Mortuária Municipal) e 1 aparelho de ar-condicionado de 30.000 BTUs para a Casa Mortuária do Cemitério da Cotrel.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
– Valor Deduções: R$ 20.000,00
Justificativa:
Os recursos utilizados são provenientes de emenda impositiva da vereadora, assegurando a disponibilidade orçamentária necessária para a execução da ação proposta.
Indexação
Observação