EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão: 09 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo
Unidade: 002 – Fundo Municipal do Meio Ambiente
Ação: 2090 – Parcerias com Entidades de Cooperação e Similares
Detalhamento: 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados – Impostos / Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 50.000,00
Objetivo: Custeio dos serviços médicos veterinários prestados pela Associação Focinho Amigo.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
– Valor Deduções: R$ 50.000,00
Justificativa:
Os recursos destinados à presente ação são provenientes de emenda impositiva da vereadora, assegurando a disponibilidade orçamentária necessária para sua execução.
Unidade: 002 – Fundo Municipal do Meio Ambiente
Ação: 2090 – Parcerias com Entidades de Cooperação e Similares
Detalhamento: 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Fonte: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados – Impostos / Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 50.000,00
Objetivo: Custeio dos serviços médicos veterinários prestados pela Associação Focinho Amigo.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
– Valor Deduções: R$ 50.000,00
Justificativa:
Os recursos destinados à presente ação são provenientes de emenda impositiva da vereadora, assegurando a disponibilidade orçamentária necessária para sua execução.
Indexação
Observação