EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Básica
Detalhamento de Despesa: 4.4.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicadas em ASPS (Saúde)
Valor Acrescido: R$ 136.000,00
Objetivo: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família Santa Marta.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
– Valor Deduções: R$ 136.000,00
Justificativa:
Os recursos serão destinados ao aprimoramento da qualidade e da eficiência dos serviços de atenção básica, garantindo estrutura adequada para melhor atendimento à população.
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Básica
Detalhamento de Despesa: 4.4.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicadas em ASPS (Saúde)
Valor Acrescido: R$ 136.000,00
Objetivo: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família Santa Marta.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
– Valor Deduções: R$ 136.000,00
Justificativa:
Os recursos serão destinados ao aprimoramento da qualidade e da eficiência dos serviços de atenção básica, garantindo estrutura adequada para melhor atendimento à população.
Indexação
Observação