EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Unidade: 007 – Fundo Municipal do Desporto
Ação: 2115 – Apoio ao Esporte e Lazer
Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 70.000,00
Objetivo: Apoio às principais modalidades esportivas: voleibol, basquetebol, handebol, futsal e futebol de campo.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
– Valor Deduções: R$ 70.000,00
Justificativa:
Os recursos serão destinados por meio de emenda impositiva do vereador, garantindo disponibilidade orçamentária para execução das ações de incentivo e fortalecimento do esporte no município.
Unidade: 007 – Fundo Municipal do Desporto
Ação: 2115 – Apoio ao Esporte e Lazer
Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 70.000,00
Objetivo: Apoio às principais modalidades esportivas: voleibol, basquetebol, handebol, futsal e futebol de campo.
Dedução:
– Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
– Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
– Valor Deduções: R$ 70.000,00
Justificativa:
Os recursos serão destinados por meio de emenda impositiva do vereador, garantindo disponibilidade orçamentária para execução das ações de incentivo e fortalecimento do esporte no município.
Indexação
Observação