EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Básica
Detalhamento: 4.4.90
Fonte: 1.500.1002.750 – Emendas Parlamentares Municipais – ASPS
Valor Acrescido: R$ 136.000,00
Objetivo: Aquisição de materiais permanentes para fortalecer a infraestrutura do PSF Santa Marta.
Dedução:
Órgão 10 – Secretaria Municipal de Governo
Ação 1167 – Emendas Impositivas
Valor Deduzido: R$ 136.000,00
Justificativa:
Os recursos são provenientes de emenda impositiva do vereador, assegurando disponibilidade orçamentária para aprimorar os serviços de atenção básica no PSF Santa Marta.
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Básica
Detalhamento: 4.4.90
Fonte: 1.500.1002.750 – Emendas Parlamentares Municipais – ASPS
Valor Acrescido: R$ 136.000,00
Objetivo: Aquisição de materiais permanentes para fortalecer a infraestrutura do PSF Santa Marta.
Dedução:
Órgão 10 – Secretaria Municipal de Governo
Ação 1167 – Emendas Impositivas
Valor Deduzido: R$ 136.000,00
Justificativa:
Os recursos são provenientes de emenda impositiva do vereador, assegurando disponibilidade orçamentária para aprimorar os serviços de atenção básica no PSF Santa Marta.
Indexação
Observação