EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
19/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Unidade: 006 – Departamento de Cultura
Ação: 1069 – Aquisição de Parquinho Recreativo
Detalhamento: 4.4.90
Fonte: 1.500.0000.750 – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 136.000,00
Objetivo: Aquisição e instalação de parquinhos recreativos destinados a espaços públicos e áreas de convivência comunitária, visando promover lazer, inclusão social e melhorias na qualidade de vida das famílias e crianças do município.
Locais: Praça Augusto Rodrigues de Oliveira, Bairro Aeroporto e canteiro central do Bairro Eco Park.
Dedução:
Órgão 10 – Secretaria Municipal de Governo
Ação 1167 – Emendas Impositivas
Valor Deduzido: R$ 136.000,00
Justificativa:
Os recursos são provenientes de emenda impositiva do vereador, destinados a promover lazer, inclusão social e melhoria da qualidade de vida por meio da instalação de parquinhos em áreas comunitárias.
Unidade: 006 – Departamento de Cultura
Ação: 1069 – Aquisição de Parquinho Recreativo
Detalhamento: 4.4.90
Fonte: 1.500.0000.750 – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 136.000,00
Objetivo: Aquisição e instalação de parquinhos recreativos destinados a espaços públicos e áreas de convivência comunitária, visando promover lazer, inclusão social e melhorias na qualidade de vida das famílias e crianças do município.
Locais: Praça Augusto Rodrigues de Oliveira, Bairro Aeroporto e canteiro central do Bairro Eco Park.
Dedução:
Órgão 10 – Secretaria Municipal de Governo
Ação 1167 – Emendas Impositivas
Valor Deduzido: R$ 136.000,00
Justificativa:
Os recursos são provenientes de emenda impositiva do vereador, destinados a promover lazer, inclusão social e melhoria da qualidade de vida por meio da instalação de parquinhos em áreas comunitárias.
Indexação
Observação