EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Atenção Básica
Detalhamento de Despesa: 4.4.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicados em ASPS (Saúde)
Valor Acrescido: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais)
Objetivo: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família Santa Marta.
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 136.000,00
Justificativa
Ressalta-se que os recursos destinados a esta aquisição serão provenientes de emendas impositivas deste vereador, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a execução da ação e permitindo melhorias estruturais na
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Atenção Básica
Detalhamento de Despesa: 4.4.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicados em ASPS (Saúde)
Valor Acrescido: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais)
Objetivo: Aquisição de equipamentos e mobiliários para a Unidade de Saúde da Família Santa Marta.
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 136.000,00
Justificativa
Ressalta-se que os recursos destinados a esta aquisição serão provenientes de emendas impositivas deste vereador, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a execução da ação e permitindo melhorias estruturais na
Indexação
Observação