EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
21/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 1074 – Aquisição de Materiais Permanentes para Assistência Social
Detalhamento de Despesa: 44.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Objetivo: Aquisição de equipamentos para o Centro de Eventos Renan Dimuriez – material permanente (climatizadores, geladeira, freezer, copa e cozinha).
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 40.000,00
Justificativa
Ressalta-se que os recursos destinados a esta aquisição serão provenientes de emendas impositivas deste vereador, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a efetiva execução da a
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 1074 – Aquisição de Materiais Permanentes para Assistência Social
Detalhamento de Despesa: 44.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Objetivo: Aquisição de equipamentos para o Centro de Eventos Renan Dimuriez – material permanente (climatizadores, geladeira, freezer, copa e cozinha).
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 40.000,00
Justificativa
Ressalta-se que os recursos destinados a esta aquisição serão provenientes de emendas impositivas deste vereador, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a efetiva execução da a
Indexação
Observação