EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios
Detalhamento de Despesa: 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Objetivo: Repasse de valor para o Instituto Renovo da Igreja Presbiteriana, destinado à manutenção das ações sociais que vem desenvolvendo.
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 50.000,00
Justificativa: Ressalta-se que os recursos destinados ao presente repasse serão provenientes de emendas impositivas deste vereador, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a efetiva execução
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios
Detalhamento de Despesa: 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Objetivo: Repasse de valor para o Instituto Renovo da Igreja Presbiteriana, destinado à manutenção das ações sociais que vem desenvolvendo.
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 50.000,00
Justificativa: Ressalta-se que os recursos destinados ao presente repasse serão provenientes de emendas impositivas deste vereador, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para a efetiva execução
Indexação
Observação