EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Unidade: 006 – Departamento de Cultura
Ação: 2019 – Manutenção e Custeio do Departamento de Cultura
Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Objetivo: Aplicação do valor na valorização da cultura municipal, especialmente para a Banda Municipal, incluindo a aquisição de uniformes e demais necessidades indispensáveis ao seu funcionamento.
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 50.000,00
Justificativa: Ressalta-se que os recursos destinados à presente ação serão provenientes de emenda impositiva desta vereadora, garantindo a disponibilidade orçamentária.
Unidade: 006 – Departamento de Cultura
Ação: 2019 – Manutenção e Custeio do Departamento de Cultura
Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Objetivo: Aplicação do valor na valorização da cultura municipal, especialmente para a Banda Municipal, incluindo a aquisição de uniformes e demais necessidades indispensáveis ao seu funcionamento.
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 50.000,00
Justificativa: Ressalta-se que os recursos destinados à presente ação serão provenientes de emenda impositiva desta vereadora, garantindo a disponibilidade orçamentária.
Indexação
Observação