EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Unidade: 001 – Departamento de Educação
Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios
Detalhamento de Despesa: 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Objetivo: Repasse de valor destinado ao custeio de serviços da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 20.000,00
Justificativa: Ressalta-se que os recursos destinados à presente ação serão provenientes de emendas impositivas desta vereadora, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para sua efetiva execução.
Unidade: 001 – Departamento de Educação
Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios
Detalhamento de Despesa: 3.3.50 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Objetivo: Repasse de valor destinado ao custeio de serviços da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 20.000,00
Justificativa: Ressalta-se que os recursos destinados à presente ação serão provenientes de emendas impositivas desta vereadora, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária para sua efetiva execução.
Indexação
Observação