EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1085 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente MAC
Detalhamento de Despesa: 4.4.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Objetivo: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial.
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 30.000,00
Justificativa: A aquisição dos aparelhos de ar-condicionado proporcionará melhores condições estruturais e maior qualidade nos atendimentos realizados pelo CAPS.
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1085 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente MAC
Detalhamento de Despesa: 4.4.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Objetivo: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial.
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 30.000,00
Justificativa: A aquisição dos aparelhos de ar-condicionado proporcionará melhores condições estruturais e maior qualidade nos atendimentos realizados pelo CAPS.
Indexação
Observação