EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 2059 – Custeio e Manutenção da Secretaria de Assistência Social
Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Objetivo: Aquisição de materiais de construção destinados à execução de obras de construção de churrasqueira e banheiro no Centro de Eventos Renan Dimuriez.
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 36.000,00
Justificativa: Ressalta-se que os recursos destinados à execução desta ação são provenientes de emendas impositivas desta vereadora, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária.
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Assistência Social
Ação: 2059 – Custeio e Manutenção da Secretaria de Assistência Social
Detalhamento de Despesa: 3.3.90 – Aplicações Diretas
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Objetivo: Aquisição de materiais de construção destinados à execução de obras de construção de churrasqueira e banheiro no Centro de Eventos Renan Dimuriez.
DEDUÇÃO
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor Deduzido: R$ 36.000,00
Justificativa: Ressalta-se que os recursos destinados à execução desta ação são provenientes de emendas impositivas desta vereadora, garantindo a disponibilidade orçamentária necessária.
Indexação
Observação