EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Ação: 2074 – Manutenções e Apoio a Convênios
Detalhamento de Despesa: 33.50
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 46.000,00
Objetivo:Repasse financeiro à Associação Grupo Eu Te Amo, destinada ao atendimento e apoio a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, para custear atividades, projetos e necessidades operacionais.
Dedução
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor da Dedução: R$ 46.000,00
Justificativa: A emenda assegura recursos para a Associação Grupo Eu Te Amo, que desenvolve ações essenciais de acolhimento, orientação, inclusão e suporte terapêutico para pessoas com autismo.
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Ação: 2074 – Manutenções e Apoio a Convênios
Detalhamento de Despesa: 33.50
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 46.000,00
Objetivo:Repasse financeiro à Associação Grupo Eu Te Amo, destinada ao atendimento e apoio a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, para custear atividades, projetos e necessidades operacionais.
Dedução
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor da Dedução: R$ 46.000,00
Justificativa: A emenda assegura recursos para a Associação Grupo Eu Te Amo, que desenvolve ações essenciais de acolhimento, orientação, inclusão e suporte terapêutico para pessoas com autismo.
Indexação
Observação