EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão: 12 – Secretaria Municipal da Cidade
Unidade: 001 – Secretaria Municipal da Cidade
Ação: 2018 – Manutenções das Ações de Segurança Pública
Detalhamento de Despesa: 33.50
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 30.000,00
Objetivo:
Repasse financeiro ao CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança, destinado ao fortalecimento de ações e projetos voltados à melhoria da segurança pública no município.
Dedução
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor da Dedução: R$ 30.000,00
Justificativa: A emenda assegura recursos ao CONSEG, entidade que atua em colaboração com as forças de segurança para desenvolver ações preventivas, educativas e comunitárias.
Unidade: 001 – Secretaria Municipal da Cidade
Ação: 2018 – Manutenções das Ações de Segurança Pública
Detalhamento de Despesa: 33.50
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais
Valor Acrescido: R$ 30.000,00
Objetivo:
Repasse financeiro ao CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança, destinado ao fortalecimento de ações e projetos voltados à melhoria da segurança pública no município.
Dedução
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor da Dedução: R$ 30.000,00
Justificativa: A emenda assegura recursos ao CONSEG, entidade que atua em colaboração com as forças de segurança para desenvolver ações preventivas, educativas e comunitárias.
Indexação
Observação