EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente MAC
Detalhamento de Despesa: 44.90
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicados em ASPS (Saúde)
Valor Acrescido: R$ 60.000,00
Objetivo:Aquisição de materiais permanentes para o MAC – Centro Municipal de Atendimento.
Dedução
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor da Dedução: R$ 60.000,00
Justificativa: A emenda destina recursos para a compra de materiais permanentes para o MAC, incluindo uma cadeira odontológica adaptada ao atendimento de crianças com necessidades especiais, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 1087 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente MAC
Detalhamento de Despesa: 44.90
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicados em ASPS (Saúde)
Valor Acrescido: R$ 60.000,00
Objetivo:Aquisição de materiais permanentes para o MAC – Centro Municipal de Atendimento.
Dedução
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor da Dedução: R$ 60.000,00
Justificativa: A emenda destina recursos para a compra de materiais permanentes para o MAC, incluindo uma cadeira odontológica adaptada ao atendimento de crianças com necessidades especiais, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação