EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios
Detalhamento de Despesa: 33.50
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicados em ASPS (Saúde)
Valor Acrescido: R$ 76.000,00
Objetivo: Garantir atendimentos aos munícipes de Guarantã do Norte/MT no Hospital de Amor – Barretos/SP, incluindo consultas, exames, procedimentos, tratamentos e demais serviços essenciais ao cuidado oncológico.
Dedução
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor da Dedução: R$ 76.000,00
Justificativa: A emenda tem como finalidade assegurar o acesso de pacientes de Guarantã do Norte/MT ao Hospital de Amor de Barretos/SP, referência nacional e internacional no diagnóstico e tratamento do câncer.
Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios
Detalhamento de Despesa: 33.50
Fonte de Recurso: 1.500.1002.750 – Recursos não Vinculados de Impostos – Emendas Parlamentares Municipais Aplicados em ASPS (Saúde)
Valor Acrescido: R$ 76.000,00
Objetivo: Garantir atendimentos aos munícipes de Guarantã do Norte/MT no Hospital de Amor – Barretos/SP, incluindo consultas, exames, procedimentos, tratamentos e demais serviços essenciais ao cuidado oncológico.
Dedução
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas
Valor da Dedução: R$ 76.000,00
Justificativa: A emenda tem como finalidade assegurar o acesso de pacientes de Guarantã do Norte/MT ao Hospital de Amor de Barretos/SP, referência nacional e internacional no diagnóstico e tratamento do câncer.
Indexação
Observação