EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Unidade: 001 – Departamento de Educação.
Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios.
Detalhamento de Despesa: 33.50.
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinc. Impostos – Emendas Parlamentares Municipais.
Valor Acrescido: R$ 50.000,00.
Objetivo: Repasse financeiro à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, destinado ao custeio das despesas de manutenção e funcionamento da unidade de Guarantã do Norte/MT.
Dedução:
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas.
Valor Deduções: R$ 50.000,00.
Justificativa: A emenda impositiva visa garantir o repasse de recursos à APAE de Guarantã do Norte/MT, instituição essencial no atendimento educacional, terapêutico e social de pessoas com deficiência.
Unidade: 001 – Departamento de Educação.
Ação: 2074 – Manutenção e Apoio a Convênios.
Detalhamento de Despesa: 33.50.
Fonte de Recurso: 1.500.0000.750 – Recursos não Vinc. Impostos – Emendas Parlamentares Municipais.
Valor Acrescido: R$ 50.000,00.
Objetivo: Repasse financeiro à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, destinado ao custeio das despesas de manutenção e funcionamento da unidade de Guarantã do Norte/MT.
Dedução:
Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.
Unidade: 10.001 – Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.
Ação: 1167 – Emendas Legislativas Municipais Impositivas.
Valor Deduções: R$ 50.000,00.
Justificativa: A emenda impositiva visa garantir o repasse de recursos à APAE de Guarantã do Norte/MT, instituição essencial no atendimento educacional, terapêutico e social de pessoas com deficiência.
Indexação
Observação