ATA F.O.T.F nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

ATA F.O.T.F

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

09/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ata da 1ª Sessão da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura de 2026

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026