Requerimento nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
15/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER:
1. Que seja informado o valor total recebido pelo Município referente ao Incentivo Financeiro-Adicional dos ACS e ACE no exercício de 2025;
2. Que seja detalhada a destinação e aplicação integral dos recursos recebidos, especificando:
- valores pagos diretamente aos profissionais;
- valores utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde;
- eventuais saldos existentes;
3. Caso os recursos tenham sido utilizados para aquisição de equipamentos, materiais ou outros bens, que sejam especificados detalhadamente:
- os itens adquiridos;
- quantidade;
- valor unitário e valor total;
- empresa fornecedora;
- data da aquisição;
4. Que sejam encaminhadas cópias de documentos comprobatórios pertinentes, relacionados à execução dos recursos.
1. Que seja informado o valor total recebido pelo Município referente ao Incentivo Financeiro-Adicional dos ACS e ACE no exercício de 2025;
2. Que seja detalhada a destinação e aplicação integral dos recursos recebidos, especificando:
- valores pagos diretamente aos profissionais;
- valores utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde;
- eventuais saldos existentes;
3. Caso os recursos tenham sido utilizados para aquisição de equipamentos, materiais ou outros bens, que sejam especificados detalhadamente:
- os itens adquiridos;
- quantidade;
- valor unitário e valor total;
- empresa fornecedora;
- data da aquisição;
4. Que sejam encaminhadas cópias de documentos comprobatórios pertinentes, relacionados à execução dos recursos.
Indexação
Observação