Requerimento nº 15 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

15

Data de Apresentação

11/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que seja encaminhado expediente ao Fundo de Previdência Social de Guarantã do Norte (PREVIGUAR), solicitando o encaminhamento das seguintes informações e documentos:
    REQUER:
    1. Cópia integral da Avaliação Atuarial (Cálculo Atuarial) referente ao exercício de 2026, incluindo:
    Relatório atuarial completo;
    1) Demonstrativo do resultado atuarial;
    2) Parecer atuarial conclusivo;
    3) Plano de custeio vigente;
    4) Eventuais estudos complementares que embasaram a avaliação.
    2. Cópia de todas as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pelos Conselhos do Instituto de Previdência nos últimos 12 (doze) meses, compreendendo:
    1) Conselho Deliberativo/Administrativo;
    2) Conselho Fiscal;
    3) Comitê de Investimentos, caso existente;
    4) Demais órgãos colegiados vinculados ao Instituto.
    3. Caso algum dos documentos solicitados já esteja disponibilizado em portal eletrônico oficial, que seja informado o respectivo endereço eletrônico e encaminhada cópia dos documentos etc.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Junho de 2026