Requerimento nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja encaminhado expediente ao Fundo de Previdência Social de Guarantã do Norte (PREVIGUAR), solicitando o encaminhamento das seguintes informações e documentos:
REQUER:
1. Cópia integral da Avaliação Atuarial (Cálculo Atuarial) referente ao exercício de 2026, incluindo:
Relatório atuarial completo;
1) Demonstrativo do resultado atuarial;
2) Parecer atuarial conclusivo;
3) Plano de custeio vigente;
4) Eventuais estudos complementares que embasaram a avaliação.
2. Cópia de todas as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pelos Conselhos do Instituto de Previdência nos últimos 12 (doze) meses, compreendendo:
1) Conselho Deliberativo/Administrativo;
2) Conselho Fiscal;
3) Comitê de Investimentos, caso existente;
4) Demais órgãos colegiados vinculados ao Instituto.
3. Caso algum dos documentos solicitados já esteja disponibilizado em portal eletrônico oficial, que seja informado o respectivo endereço eletrônico e encaminhada cópia dos documentos etc.
REQUER:
1. Cópia integral da Avaliação Atuarial (Cálculo Atuarial) referente ao exercício de 2026, incluindo:
Relatório atuarial completo;
1) Demonstrativo do resultado atuarial;
2) Parecer atuarial conclusivo;
3) Plano de custeio vigente;
4) Eventuais estudos complementares que embasaram a avaliação.
2. Cópia de todas as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas pelos Conselhos do Instituto de Previdência nos últimos 12 (doze) meses, compreendendo:
1) Conselho Deliberativo/Administrativo;
2) Conselho Fiscal;
3) Comitê de Investimentos, caso existente;
4) Demais órgãos colegiados vinculados ao Instituto.
3. Caso algum dos documentos solicitados já esteja disponibilizado em portal eletrônico oficial, que seja informado o respectivo endereço eletrônico e encaminhada cópia dos documentos etc.
Indexação
Observação