Requerimento nº 13 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
13
Data de Apresentação
23/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1- Quem é o servidor responsável pelo envio das cargas do APLIC de 2018? Apresentar nome e cópia do ato de nomeação.
2- Existe empresa contratada para gestão do APLIC? Se positivo apresentar processo administrativo de capa a capa, e se negativo apresentar declaração neste sentido.
3- Apresentar justificativa pelo envio intempestivo das cargas do APLIC de 2018.
2- Existe empresa contratada para gestão do APLIC? Se positivo apresentar processo administrativo de capa a capa, e se negativo apresentar declaração neste sentido.
3- Apresentar justificativa pelo envio intempestivo das cargas do APLIC de 2018.
Indexação
Observação
Co- Autores: Valter Neves de Moura, Celso Henrique, Nonato Bernardo.