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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: 1- Relação digital em Excel dos valores recebidos de FETHAB do ano de 2017, 2018 e 2019, mês a mês; 2-Relação digital em Excel dos valores aplicados de FETHAB do ano de 2017, 2018 e 2019, mês a mês, com informação, do que foi aplicado; 3- Relação digital em Excel dos recursos próprios aplicados na manutenção, cascalhamento e recuperação de estradas rurais e ruas no ano de 2017, 2018 e 2019, mês a mês; 4-Relação digital em Excel, com quilometragem, das estradas e ruas que passaram por manutenção, cascalhamento e recuperação no ano de 2017, 2018 e 2019, mês a mês; 5- Relação Digital em Excel, da Lista de maquinários, no ano de 2017, 2018 e 2019; 6- Relação Digital em Excel, da Lista de Caminhões e Veículos, mês a mês; 7- Relação digital em Excel, das quantidades( litros)de Diesel, gasolina e álcool e doações da Sinfra e Brasilcard; 8- Relação dos gastos com diesel, gasolina e álcool na manutenção e recuperação de estradas rurais e ruas no ano 2017, 2018 e 2019 mês a mês.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Silvio Dutra
Valter do Sindicato
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Não Votada - Sessão Cancelada
Data Votação:
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: 1- Relação digital em Excel das contribuições feitas pelos produtores rurais, na manutenção, cascalhamento e recuperação de estradas rurais no ano de 2017, 2018 e 2019, mês a mês, informando a estrada/linha/gleba/comunidade, bem como o nome de cada contribuinte e o valor, e não havendo contribuição dos produtores, apresentar declaração negativa.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Silvio Dutra
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Não Votada - Sessão Cancelada
Data Votação:
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: 1- Relação digital em Excel, de todos os servidores ativos e inativos, tanto efetivos como comissionados, que trabalham ou trabalharam na manutenção, cascalhamento e recuperação de estradas rurais e ruas no ano de 2017, 2018 e 2019, com seu respectivo cargo.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Silvio Dutra
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Não Votada - Sessão Cancelada
Data Votação:
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: 1- Cópia do Controle de Frotas (conhecido como parte diária ou diário de bordo), de cada equipamento, de cada máquina, de cada veículo, de cada caminhão dos anos de 2017, 2018 e 2019, constando dados de KM, hora, litros de abastecimento, de Operador/Motorista.
Apresentação: 23 de Julho de 2019
Autor:
Celso Henrique
Nonato
Silvio Dutra
Valter do Sindicato
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Proposição Não Votada - Sessão Cancelada
Data Votação:
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: -Relatório Constando Nome, CPF ouCNPJ e Valores de Todos os Contemplados com Benefícios Fiscais Concedidos por esta Administração desde o ano de 2017.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
Data Votação:
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: 1- Relação de valores gastos na merenda Escolar das Escolas Municipais, Rurais e Indígenas, todas especificadamente detalhadas dos anos 2017, 2018 e 2019.
2- Qual a carga horária das aulas das escolas indígenas, especificando o início e o fim.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Celso Henrique
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
Data Votação:
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Relatório da Arrecadação Total do IPVA dos Exercícios de 2017, 2018 e 2019, mês a mês, e onde foram Aplicados tais Recursos Repassados pelo Governo do Estado para o Município de Guarantã do Norte/MT.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Silvio Dutra
Localização Atual: Presidência - PRESID.
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: Requer Renúncia de Cargo na Mesa Diretora
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
David da Farmácia
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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VET T 1/2019 - Veto Total
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2019 que "Dispõe sobre a Inclusão do Parágrafo 3º, ao artigo 2º da Lei Municipal 1617 de 06 de Setembro de 2017"
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
Data Votação:
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VET T 2/2019 - Veto Total
Ementa: Veto Total a Emenda Aditiva N° 002/2019 ao Projeto de Lei Complementar N°008/2019, de 28 de Novembro de 2019.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada por maioria
Data Votação:
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VET T 3/2019 - Veto Total
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Autor:
Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto incluso na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria
Data Votação:
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