Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 573 matérias.

Resultados

ATA 19/2025 - ATA T.T.I.O.P.U Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA da 3° Sessão Extraordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Pública e Urbanismo de 2025.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Texto Original

ATA 20/2025 - ATA T.T.I.O.P.U Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA da 17 Sessão Extraordinária da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo de 2025

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:

ATA 21/2025 - ATA T.T.I.O.P.U Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO DE 2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

ATA 22/2025 - ATA T.T.I.O.P.U Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 19° SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

ATA 23/2025 - ATA T.T.I.O.P.U Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 20ª Sessão da Comissão de Transporte, Tecnologia, Inf. Ob. Pub e Urban. da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Texto Original

ATA 24/2025 - ATA T.T.I.O.P.U Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 21ª Sessão da Comissão de Transporte, Tecnologia, Informática, Obras Públicas e Urbanismo da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Texto Original

ATA 14/2025 - ATA F.O.T.F Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 11ª Sessão Ordinária

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  CFOTF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

ATA 15/2025 - ATA F.O.T.F Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 4ª Sessão Ordinária

Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:  FOTF - 5 - FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

ATA 16/2025 - ATA F.O.T.F Etiqueta Individual
Ementa: 
12ª Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  FOTF - 5 - FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

ATA 17/2025 - ATA F.O.T.F Etiqueta Individual
Ementa: 
5ª Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:  FOTF - 5 - FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

ATA 18/2025 - ATA F.O.T.F Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 13° Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

ATA 19/2025 - ATA F.O.T.F Etiqueta Individual
Ementa: 
Da 14° Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

ATA 20/2025 - ATA F.O.T.F Etiqueta Individual
Ementa: 
da 6° Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

ATA 21/2025 - ATA F.O.T.F Etiqueta Individual
Ementa: 
Da 15° Sessão Ordinária de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização de 2025

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

ATA 22/2025 - ATA F.O.T.F Etiqueta Individual
Ementa: 
Da 9° Sessão Extraordinária de Finanças, Orçamento, Tributação e fiscalização de 2025

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

ATA 23/2025 - ATA F.O.T.F Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA da 10ª Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2025 .

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

ATA 24/2025 - ATA F.O.T.F Etiqueta Individual
Ementa: 
Da 16° Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2025

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

ATA 25/2025 - ATA F.O.T.F Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA da 7ª Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação, e Fiscalização de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

ATA 26/2025 - ATA F.O.T.F Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA da 17° Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2025.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:

ATA 27/2025 - ATA F.O.T.F Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 18° SESÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE 2025

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Texto Original

ATA 28/2025 - ATA F.O.T.F Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 19ª Sessão Ordinária da Comissão de Finananças Orç. Trib. e Fisc. da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

ATA 29/2025 - ATA F.O.T.F Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 20ª Sessão da Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Plenário - PLEN
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Texto Original

ATA 30/2025 - ATA F.O.T.F Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 21ª Sessão da Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Texto Original