Matérias da Ordem do Dia (15ª Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Da 14° Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Emenda Modificativa nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Projeto de lei Municipal 035/2025
Aquisição de bolas e chuteiras para a prática esportiva e incentivo ao desenvolvimento de atividades físicas em projetos e equipes esportivas do município. - - |
Parecer Favoravel |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Projeto de Lei Municipal n° 035/2025
Aquisição de Parquinho recreativo para a Praça Augusto Rodrigues de Oliveira. - - |
Parecer Favoravel |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Projeto de Lei Municipal 035/2025
Aquisição de Veículo de passeio para transporte dos pacientes de Centro de Hemodiálise Natal Gomes. - - |
Parecer Favoravel |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Projeto de Lei Municipal n° 035/2025
Revitalização do lago municipal transformando-o em um espaço adequado para lazer, praticas esportivas, turismo e convivência comunitária - - |
Parecer Favoravel |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: David da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 035/2025 LDO - - |
Parecer Favoravel |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO - - |
Parecer Favoravel |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO - - |
Parecer Favoravel |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO - - |
Parecer Favoravel |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO - - |
Parecer Favoravel |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO - - |
Parecer Favoravel |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Dutra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO - - |
Parecer Favoravel |
| 13 |
Emenda Modificativa nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO - - |
Parecer Favoravel |
| 14 |
Emenda Modificativa nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO - - |
Parecer Favoravel |
| 15 |
Emenda Modificativa nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Irmão Alexandre
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO - - |
Parecer Favoravel |
| 16 |
Emenda Modificativa nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson da Páscoa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO - - |
Parecer Favoravel |
| 17 |
Emenda Modificativa nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson da Páscoa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO - - |
Parecer Favoravel |
| 18 |
Emenda Modificativa nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson da Páscoa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO - - |
Parecer Favoravel |
| 19 |
Emenda Modificativa nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson da Páscoa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO - - |
Parecer Favoravel |
| 20 |
Emenda Modificativa nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Demilson da Páscoa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO - - |
Parecer Favoravel |
| 21 |
Informações referente questões coleta do lixo/resíduos sólidos urbanos:
1. Salários e benefícios 2. Quadro de pessoal 3. Frota e forma de contratação de caminhões 4. Detalhes do contrato com empresa (se houver) 5. Horários e roteiros 6. Manutenção da frota - - |
Aprovada por unanimidade |
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Informações referente ao Contrato firmado com a Prefeitura Municipal.
CONTRATO N° 07/2025 EMPRESA: F.O. ENGESAM PROCESSO Nº 332/2025 MODALIDADE: INEXIBILIDADE VALOR: R$ 300.000,00 MENSAL: R$ 25.000,00 - - |
Aprovada por unanimidade |