Resumo (15ª Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc.
Abertura: 22/09/2025 - 09:25
Encerramento: 22/09/2025 - 09:46



Mesa Diretora
Presidente: Irmão Alexandre / UB
Vice-Presidente: Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS
Relator: Demilson da Páscoa / MDB



Lista de Presença na Sessão
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

O Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2025, deu início aos trabalhos da 15ª Sessão Ordinária da Comissão, em 22/09/2025. Iniciando os trabalhos às 09h25min. A vereadora Maria Socorro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Demilson da Páscoa / MDB
Irmão Alexandre / UB
Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA F.O.T.F nº 19 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
Da 14° Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização
Aprovada por unanimidade
2 - Emenda Modificativa nº 30 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
Ao Projeto de lei Municipal 035/2025 Aquisição de bolas e chuteiras para a prática esportiva e incentivo ao desenvolvimento de atividades físicas em projetos e equipes esportivas do município.
Parecer Favoravel
3 - Emenda Modificativa nº 31 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
Ao Projeto de Lei Municipal n° 035/2025 Aquisição de Parquinho recreativo para a Praça Augusto Rodrigues de Oliveira.
Parecer Favoravel
4 - Emenda Modificativa nº 32 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
Ao Projeto de Lei Municipal 035/2025 Aquisição de Veículo de passeio para transporte dos pacientes de Centro de Hemodiálise Natal Gomes.
Parecer Favoravel
5 - Emenda Modificativa nº 33 de 2025
Autor: David da Farmácia
Ao Projeto de Lei Municipal n° 035/2025 Revitalização do lago municipal transformando-o em um espaço adequado para lazer, praticas esportivas, turismo e convivência comunitária
Parecer Favoravel
6 - Emenda Modificativa nº 34 de 2025
Autor: David da Farmácia
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 035/2025 LDO
Parecer Favoravel
7 - Emenda Modificativa nº 35 de 2025
Autor: Silvio Dutra
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Parecer Favoravel
8 - Emenda Modificativa nº 36 de 2025
Autor: Silvio Dutra
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Parecer Favoravel
9 - Emenda Modificativa nº 37 de 2025
Autor: Silvio Dutra
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Parecer Favoravel
10 - Emenda Modificativa nº 38 de 2025
Autor: Silvio Dutra
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Parecer Favoravel
11 - Emenda Modificativa nº 39 de 2025
Autor: Silvio Dutra
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Parecer Favoravel
12 - Emenda Modificativa nº 40 de 2025
Autor: Silvio Dutra
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Parecer Favoravel
13 - Emenda Modificativa nº 41 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Parecer Favoravel
14 - Emenda Modificativa nº 42 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Parecer Favoravel
15 - Emenda Modificativa nº 43 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Parecer Favoravel
16 - Emenda Modificativa nº 44 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Parecer Favoravel
17 - Emenda Modificativa nº 45 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Parecer Favoravel
18 - Emenda Modificativa nº 46 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Parecer Favoravel
19 - Emenda Modificativa nº 47 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Parecer Favoravel
20 - Emenda Modificativa nº 48 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
Parecer Favoravel
21 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Silvio Dutra
Informações referente questões coleta do lixo/resíduos sólidos urbanos: 1. Salários e benefícios 2. Quadro de pessoal 3. Frota e forma de contratação de caminhões 4. Detalhes do contrato com empresa (se houver) 5. Horários e roteiros 6. Manutenção da frota
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Silvio Dutra
Informações referente ao Contrato firmado com a Prefeitura Municipal. CONTRATO N° 07/2025 EMPRESA: F.O. ENGESAM PROCESSO Nº 332/2025 MODALIDADE: INEXIBILIDADE VALOR: R$ 300.000,00 MENSAL: R$ 25.000,00
Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Presidente solicitou aos membros da Comissão a antecipação da sessão que estava prevista para as 12h (meio-dia), consultou o plenário sobre a inclusão na ordem do dia, das seguintes proposituras: EMENDAS MODIFICATIVAS N° 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047  e 048/2025, EMENDAS ADITIVAS N° 015, 016, 017 e 018/2025 Ao Projeto de Lei Municipal n° 035/2025, PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO, REQUERIMENTO 024 e 025/2025, aprovados as inclusões e seguido de votação. Registra-se na presente ATA, de forma resumida, as deliberações realizadas, ficando consignado que a gravação integral da sessão encontra-se arquivada pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal de Guarantã do Norte–MT, como parte integrante deste registro. A presente ATA foi lavrada por mim, Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino juntamente com os membros presentes nesta sessão, Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena, Câmara Municipal de Guarantã do Norte–MT.