1 - ATA F.O.T.F nº 19 de 2025
Autor: Plenário - PLEN
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Da 14° Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização
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Aprovada por unanimidade
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2 - Emenda Modificativa nº 30 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Ao Projeto de lei Municipal 035/2025
Aquisição de bolas e chuteiras para a prática esportiva e incentivo ao desenvolvimento de atividades físicas em projetos e equipes esportivas do município.
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Parecer Favoravel
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3 - Emenda Modificativa nº 31 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Ao Projeto de Lei Municipal n° 035/2025
Aquisição de Parquinho recreativo para a Praça Augusto Rodrigues de Oliveira.
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Parecer Favoravel
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4 - Emenda Modificativa nº 32 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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Ao Projeto de Lei Municipal 035/2025
Aquisição de Veículo de passeio para transporte dos pacientes de Centro de Hemodiálise Natal Gomes.
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Parecer Favoravel
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5 - Emenda Modificativa nº 33 de 2025
Autor: David da Farmácia
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Ao Projeto de Lei Municipal n° 035/2025
Revitalização do lago municipal transformando-o em um espaço adequado para lazer, praticas esportivas, turismo e convivência comunitária
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Parecer Favoravel
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6 - Emenda Modificativa nº 34 de 2025
Autor: David da Farmácia
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 035/2025 LDO
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Parecer Favoravel
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7 - Emenda Modificativa nº 35 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Parecer Favoravel
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8 - Emenda Modificativa nº 36 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Parecer Favoravel
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9 - Emenda Modificativa nº 37 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Parecer Favoravel
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10 - Emenda Modificativa nº 38 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Parecer Favoravel
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11 - Emenda Modificativa nº 39 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Parecer Favoravel
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12 - Emenda Modificativa nº 40 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Parecer Favoravel
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13 - Emenda Modificativa nº 41 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Parecer Favoravel
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14 - Emenda Modificativa nº 42 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Parecer Favoravel
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15 - Emenda Modificativa nº 43 de 2025
Autor: Irmão Alexandre
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Parecer Favoravel
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16 - Emenda Modificativa nº 44 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Parecer Favoravel
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17 - Emenda Modificativa nº 45 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Parecer Favoravel
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18 - Emenda Modificativa nº 46 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Parecer Favoravel
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19 - Emenda Modificativa nº 47 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Parecer Favoravel
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20 - Emenda Modificativa nº 48 de 2025
Autor: Demilson da Páscoa
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AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2025 LDO
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Parecer Favoravel
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21 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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Informações referente questões coleta do lixo/resíduos sólidos urbanos:
1. Salários e benefícios
2. Quadro de pessoal
3. Frota e forma de contratação de caminhões
4. Detalhes do contrato com empresa (se houver)
5. Horários e roteiros
6. Manutenção da frota
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Silvio Dutra
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Informações referente ao Contrato firmado com a Prefeitura Municipal.
CONTRATO N° 07/2025
EMPRESA: F.O. ENGESAM
PROCESSO Nº 332/2025
MODALIDADE: INEXIBILIDADE
VALOR: R$ 300.000,00
MENSAL: R$ 25.000,00
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Aprovada por unanimidade
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