Resumo (29ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 18/12/2019 - 17:20
Encerramento: 18/12/2019 - 20:23



Mesa Diretora
Presidente: Valter do Sindicato / Sem partido
Vice-Presidente: Celso Henrique CH / PDT
Primeiro-Secretário: Silvio Dutra / PDT
Segundo-Secretário: David da Farmácia / PL



Lista de Presença na Sessão
Celso Henrique CH / PDT
David da Farmácia / PL
Kátia Brambilla / PSB
Nonato / PDT
Silvio Dutra / PDT
Socorro / PSD
Valter do Sindicato / Sem partido
Zilmar / Sem partido






Expedientes
1 - Abertura da Sessão:

 O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos da 29ª Sessão Extraordinária de 2019 de 18/12/2019.

- Iniciado os Trabalhos às 17:20

- É Feito a Leitura do Texto Bíblico/ Silvio Dutra.

2 - Momento da Presidência:

sem registros.

Tribuna Livre:

Sem registros.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celso Henrique CH / PDT
David da Farmácia / PL
Kátia Brambilla / PSB
Nonato / PDT
Silvio Dutra / PDT
Socorro / PSD
Valter do Sindicato / Sem partido
Zilmar / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
" Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e Dá Outras Providências".


Obs.: -
Aprovada por maioria
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
" Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e Dá Outras Providências".


Obs.: -
Aprovada por maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
" Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar, e Dá Outras Providências." Valor Total de R$ 530.000,00( Quinhentos e Trinta Mil Reais). - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. -FUNDEB


Obs.: -
Aprovada por maioria
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
" Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e Dá Outras Providências". Valor Total de R$ 23,59 ( Vinte e Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos). -Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Departamento de Educação.


Obs.: -
Aprovada por maioria
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
" Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e Dá Outras Providências." Valor Total de R$ 25.000,00 ( Vinte e Cinco Mil Reais). -Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto -Departamento de Educação.


Obs.: -
Aprovada por maioria
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
" Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, E Dá Outras Providências." Valor Total de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). -Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto -Departamento de Educação.


Obs.: -
Aprovada por maioria
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
" Autoriza o Poder Executivo Por Título De Cessão De Bem Móvel Público, E Dá Outras Providências."


Obs.: -
Aprovada por maioria
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
" Autoriza O Poder Executivo Municipal A Instituir O Programa De Recuperação Fiscal- Refis, no Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, E Dá Outras Providências."


Obs.: -
Aprovada por maioria
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
" Dispõe Sobre A Criação Do Programa De Apoio aos Estudantes de Baixa Renda "Faculdade Cidadão Do Futuro", E Dá Outras Providências."


Obs.: -
Baixado às Comissões Competentes
10 - Veto Total nº 2 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
Veto Total a Emenda Aditiva N° 002/2019 ao Projeto de Lei Complementar N°008/2019, de 28 de Novembro de 2019.


Obs.: -
Reprovada por maioria
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa S.J Knopf & Cia LTDA-ME como Beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e Dá Outras Providências."


Obs.: -
Aprovada por maioria
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso a Incluir a Empresa Vilmar Wallendor-ME como Beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e Dá Outras Providências."


Obs.: -
Aprovada por maioria
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte Estado de Mato Grosso, a Incluir a Empresa Construtora Lumicenter LDTA-ME como Beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e Dá Outras Providências."


Obs.: -
Aprovada por maioria
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, a Incluir a Empresa A. N. Dos Santos Filho-ME como Beneficiaria da Lei Municipal nº660/2007, e Dá Outras Providências."


Obs.: -
Aprovada por maioria
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar, e Dá Outras Providências." Valor Total de R$ 60.000,00( Sessenta Mil Reais). -Secretaria Municipal De Infraestrutura Rural e Serviços Urbanos.


Obs.: -
Aprovada por maioria
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2019
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
"Altera Anexo De Metas Anuais 2019 E Inclui A Metodologia De Cálculos Das Metas Anuais Para Apuração De Resultados Primário e Nominal, Na Lei Municipal Nº 1791/2018, De 23 De Outubro De 2018, Lei De Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício De 2019-LDO 2019, E Dá Outras Providências."


Obs.: -
Aprovada por maioria
17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2019
Autores: Silvio Dutra, Kátia Brambilla
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOURO E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE.”


Obs.: -
Retirada de Pauta Pelo Autor
18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2019
Autores: Celso Henrique, Nonato, Silvio Dutra, Valter do Sindicato
-"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, Incentivo Financeiro Adicional, e dá outras Providências".


Obs.: -
Aprovada por maioria
19 - Moção de Aplauso nº 4 de 2019
Autor: Silvio Dutra
"Requeiro depois de ouvido o soberano Plenário na forma regimental, que a Mesa encaminhe “Moção de Aplauso” ao Senhor Cleber Gregório, morador de Guarantã do Norte/MT."


Obs.: -
Aprovada por maioria
20 - Indicação nº 86 de 2019
Autor: David da Farmácia
Construção de Ciclofaixa na Avenida Guarantã I e II.


Obs.: -
Aprovada por maioria
21 - Indicação nº 87 de 2019
Autor: David da Farmácia
-Patrolamento no Pátio da Comunidade São Cristóvão.


Obs.: -
Aprovada por maioria
22 - Indicação nº 89 de 2019
Autor: David da Farmácia
Limpeza na lateral do córrego da Rua Canjarana, ao lado da residência do Senhor Enedino e a reposição de material na propriedade do mesmo que foi levado pelas águas devido a não limpeza do córrego.


Obs.: -
Aprovada por maioria
23 - Indicação nº 90 de 2019
Autor: David da Farmácia
Instituir o Programa Lições de Primeiro Socorros conforme a Lei Lucas 13.722/2018 na Educação básica da rede escolar em todo município de Guarantã do Norte.


Obs.: -
Aprovada por maioria